Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site da SomBrasil Streaming Technologies. Estes Termos e Condições regem o uso dos nossos serviços de plataforma digital para streaming de música, desenvolvimento de software, algoritmos de playlists personalizadas, ferramentas para gerenciamento de royalties, soluções para promoção de artistas, além de aplicações móveis e web.

Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com estes termos. Se não concordar com algum deles, solicitamos gentilmente que não utilize nossos serviços.

2. Utilização dos Serviços

Os serviços oferecidos pela SomBrasil destinam-se exclusivamente a usuários que possam celebrar contratos legalmente vinculativos. Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.

\n
• Você não deve usar a plataforma para violar direitos de propriedade intelectual, direitos de terceiros ou qualquer legislação vigente.
\n
• Usuários devem manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso.
\n
• Conteúdos enviados para a plataforma devem respeitar as normas éticas e legais brasileiras.
\n

3. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo conteúdo disponibilizado pela SomBrasil, incluindo softwares, algoritmos, recursos gráficos, textos, músicas e marcas, é protegido por leis de propriedade intelectual e pertence exclusivamente à SomBrasil Streaming Technologies ou seus licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização expressa da SomBrasil.

4. Responsabilidades do Usuário

Como usuário, você concorda em:

\n
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas ao se cadastrar e utilizar nossos serviços.
\n
• Não usar nossos serviços para difamar, assediar, abusar, ameaçar ou violar direitos de terceiros.
\n
• Não tentar acesso não autorizado aos sistemas ou dados da SomBrasil.
\n

5. Limitação de Responsabilidade

A SomBrasil não se responsabiliza por eventuais danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do acesso, uso ou impossibilidade de uso dos nossos serviços, mesmo que tenha sido alertada sobre a possibilidade desses danos.

Nossa empresa busca garantir a disponibilidade e segurança das plataformas, porém não garante que estejam livres de falhas, erros ou interrupções.

6. Privacidade e Proteção de Dados

O uso dos dados pessoais fornecidos está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, armazenamos e utilizamos as informações dos usuários.

7. Modificações nos Termos

A SomBrasil reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As modificações serão comunicadas previamente em nosso site. O uso contínuo dos serviços após alterações implica aceitação tácita dos novos termos.

8. Disposições Gerais

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Informações da Empresa